Grupos de Trabalho
Trabalhos aprovados por GT
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GT 1 - Cultura, Território Negro e relações étnico-raciais
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GT 2 - Sabenças e práticas decoloniais: outros olhares, outras epistemologias
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GT 3 - Racismo e seus efeitos na Saúde Mental da população negra
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GT 4 - Direito e relações étnico-raciais: possibilidades e desafios para a educação antirracista
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GT 5 - Implementação da Lei 10.639 e seus desdobramentos
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GT 8 - Relações de Trabalho e Questão Racial
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GT 01 - Cultura, Território Negro e relações étnico-raciais
Premissa do território como material, caracterizado por seus limites físicos e imateriais, em que diversas subjetividades se encontram ou são marcadas por suas características identitárias e culturais. Compreensão das relações de poder, desde a invasão do continente americano, até os tempos atuais e subalternização dos povos originários e de origem africana, bem como a apropriação de seus corpos, cultura e elementos da natureza (mineiros, madeira, solo, dentre outros), além da consequente degradação destes lugares e a expulsão dos grupos para espaços deslocados de suas origens, tomando posse desse espaço. Evidência dos movimentos de manutenção e resistência, como os enfrentamentos e criação de territórios comuns percebidos em quilombos, terreiros, bairros, territórios camponeses e assentamentos, assim como aqueles que marcam os corpos étnicorraciais - ritos religiosos, festividades, manifestações, currículos escolares, ocupações de espaços públicos, seja pela capoeira, quitandeiras, trançadeiras e os elementos do hip-hop, dentre outros, que muitas vezes ocorrem por meio diálogo, seja com o poder público, movimento social, ou griôs, pajés e lideranças religiosas, como marca da luta pelo território relacionado a uma identidade étnica e racialmente construída, considerando contextos históricos sociais e espaciais. Outros marcadores a serem considerados na produção dos territórios são as representatividades de mulheres na existência e subsistência de territórios, como as quebradeiras de coco do norte do Tocantins e Bico do Papagaio, lideranças comunitárias urbanas e rurais.
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Coordenação:
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Profa. Ma. Simone Cristina Silva Simões
Faculdade Católica Dom Orione
Prof. Dr. Vinicius Gomes de Aguiar
Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Território
Universidade Federal do Norte do Tocantins
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GT 02 - Sabenças e práticas decoloniais: outros olhares, outras epistemologias
Este eixo parte da perspectiva da decolonialidade, tangenciando uma construção horizontalizada, com saberes diferentes tratados de forma não hierarquizadas e para além disso, promovendo espaços de narrativas não hegemônicas que se descolam do eurocentrismo teórico, do universalismo etnocêntrico e do positivismo epistemológico e marcam no espaço acadêmico e na educação não foram lugares outros e narrativas outras, a partir de sujeitos que se autorizam a outras vozes e outras narrativas. Ancorando reflexões sobre o sistema-mundo moderno-colonial, as fronteiras entre ciência, mito e arte e as epistemologias negras, indígenas e populares.
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GT 03 - Racismo e seus efeitos na Saúde Mental da população negra
A análise histórica nos mostra que a população negra no Brasil ocupa as classes sociais com condições precárias no que tange aos aspectos econômicos e de acesso aos direitos básicos como moradia, trabalho, educação, saúde. Outro aspecto da vida da população negra se refere ao racismo estrutural e institucional que permanece não declarado, porém explícito no preconceito e na discriminação racial vivenciados, diuturnamente, pela população negra. É fato que esses processos de preconceitos e discriminação racial causam grande impacto na saúde mental da população negra. Fanon (1952/2008) traz argumentos em seus estudos de que o racismo, mesmo com sua aparente invisibilidade, atravessa as estruturas psíquicas produzindo sofrimento e adoecimento psíquico .O forte impacto do racismo na saúde mental da população negra foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001) . Dados do Ministério da Saúde indicam prevalência de 45% de casos de suicídio entre jovens negros em relação aos brancos da mesma faixa etária. Discursos racistas por meio dos quais mulheres e homens negros são percebidos como se fossem mais fortes, menos sensíveis e vulneráveis do ponto de vista emocional, escamoteiam a realidade e intensificam a solidão e o sofrimento desta população. Além do suicídio, outros males recorrentes na vida cotidiana da população negra corroboram o argumento de que o racismo se impõe como fator preponderante para a saúde mental de negros e negras. Nesse sentido, consideramos necessária a estruturação de políticas públicas que atendam às características específicas da saúde mental da população negra , bem como a construção de espaços acadêmicos de produção e de divulgações que tratem desse tema. Com o objetivo de garantir a visibilidade necessária à temática em destaque, o GT Racismo e seus efeitos na Saúde Mental da população negra acolhe submissões de trabalhos que levem em consideração o caráter estrutural e sistêmico do racismo na produção do sofrimento mental da população negra, levando em consideração as intersecções envolvendo as categorias raça, classe, gênero e etnia.
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Coordenação:
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Prof.ª Dr.ª Márcia Cristina Barreto Fernandes de Abreu
Prof. Dr. Ladislau Ribeiro do Nascimento
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GT 04 - Direito e relações étnico-raciais: possibilidades e desafios para a educação antirracista
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Nesse eixo pretendemos abordar o direito à educação livre do racismo, discriminação e preconceito. Destacaremos as diversas manifestações do racismo nas relações sociais que são determinantes para o acirramento da desigualdade, da pobreza e da violência em nossa sociedade e as políticas públicas de combate ao racismo que visam a superação dessa realidade. No campo do direito, discutiremos a efetividade do Estatuto da Igualdade Racial; da Lei 10. 639/2003 e da Resolução nº 08 de 2012.
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Coordenação:
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Profa. Dra. Marina Grigorio Barbosa de Sousa
UFNT/Araguaína
Profa. Dra. Ana Lúcia Pereira
UFT/Palmas
Profa. Mestranda Cleide Diamantino Lopes
Semed/Palmas
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GT 05 - Implementação da Lei 10.639 e seus desdobramentos
O presente Grupo de Trabalho tem por objetivo discutir pesquisas, ações e práticas em torno da aplicação da Lei 10.639/2003. A referida Lei foi promulgada em 9 de janeiro de 2003, e representa um marco importante frente as reivindicações do movimento negro em prol da luta pela igualdade e valorização da identidade e cultura negra. Esta legislação tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas públicas e particulares do país. Posteriormente, em 10 de março de 2008, foi atualizada pela lei 11.645/08 tornando obrigatório além do estudo da história afro-brasileira e africana, a cultura indígena alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. A necessidade de uma lei que contemplasse o ensino da história afro-brasileira, africana e indígena surgiu devido à histórica exclusão desses conteúdos nos currículos escolares. O racismo estrutural e a invisibilidade da contribuição desta parcela da população para a formação do Brasil são realidades que precisam ser enfrentadas. Notadamente, o conhecimento acerca das civilizações africanas em diáspora, bem como as diversas construções e organizações dos povos indígenas, com suas contribuições nos campos científicos, tecnológicos, filosóficos e históricos que sempre foram negados e/ou agenciados como resultado do racismo. Ainda hoje a implementação das Lei 10.639/03 e 11.645/08 enfrenta desafios. Além das necessárias adaptações nos materiais didáticos, a formação de professores e a criação de diretrizes curriculares específicas, a receptividade entre professores e gestão escolar é insuficiente e torna o processo ineficaz. Nesse sentido, é importante que pensemos a referida legislação como uma política de ação afirmativa que tem agência sobre a memória coletiva, que seja: propõe revisitarmos a história do Brasil a partir da perspectiva dos excluídos, tornando-se, nesse sentido, uma crítica dessa memória seletiva da História única. Portanto, o GT pretende acolher escritas que contemplem as discussões que permeiam os aspectos históricos, estruturais e de implementação da lei 10.639/03, bem como da lei 11.645/08. Além disso, visa destacar evidências do cumprimento dessas legislações em práticas formais e informais nas mais variadas modalidades, em qualquer âmbito dos níveis educacionais como também em espaços sociais.
Coordenação:
Luciméa Santos Lima
Doutora em Estudos Étnicos e Africanos (UFBA)
Pós-Doutoranda em Estudos de Cultura e Território (UFNT)
Dhiogo Thomaz Costa Lobato
Mestre em Ensino de Ciências e Matemática - PPGecim (UFNT)
Maria Zilma Gabino
Mestranda em Estudos de Cultura e Território- PPGcult- UFNT
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GT 06 - Saberes e práticas em pesquisas nas relações étnico-raciais: Teorias e métodos interdisciplinares do estudo da arte
Este Grupo de Trabalho tem como proposta
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GT 07 - Territórios Tradicionais e o Turismo de Base Comunitária: Perspectivas de Empreendedorismo Comunitário
Estudos Territórios Tradicionais e o Turismo de Base Comunitária: Perspectivas de Empreendedorismo Comunitário, abordará as experiências e iniciativas de turismo em território tradicionais, turismo e desenvolvimento sustentável, patrimônio cultural e desenvolvimento local, turismo e geração de renda em comunidades tradicionais, inovação e empreendedorismo no turismo comunitário, gestão territorial e o turismo de base comunitária, impactos do turismo nos territórios tradicionais.
Coordenação:
Prof.ª Dra. Valdirene Gomes dos Santos de Jesus
Curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental
UFT/Câmpus Arraias
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Prof.ª Mestre Ana Paula Garcia Jesus
Curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental
UFT/Câmpus Arraias
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GT 08 - Relações de Trabalho e Questão Racial
O perfil das pessoas resgatadas em condição análoga a escravo ainda é um campo aberto e carente de estudos, especialmente porque os dados considerados relevantes nas operações de fiscalização diziam respeito a infrações trabalhistas e penais. Todavia, em 2022 fez-se um levantamento mais detalhado do perfil dos resgatados indicando que, naquele ano, dos 500 trabalhadores resgatado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, 84% se autodeclararam pretos ou pardos e 57% nasceram no Nordeste. A escravidão contemporânea do povo preto precisa ser pensada, também, à luz da divisão racial do trabalho. Nesse caso, dados publicados pelo jornal Folha de São Paulo em dezembro de 2019 indicam que, até aquele ano, 1,8% dos 5.655 docentes se definiam como pardos e 0,3% como pretos. A observação empírica, via de regra, vai demonstrar que da universidade ao consultório médico, o negro é aquele na escala mais baixa em termos salariais e de salubridade, consequência da divisão racial do trabalho, que tem na escravidão sua face extremada. Em face desse cenário, o objetivo desse Grupo de Trabalho é discutir formas de vida digna, especialmente no contexto das relações trabalhistas envolvendo o povo negro. Assim, tendo a identidade negra como referência, o escopo das discussões do GT, é pensar a questão racial vinculada à escravidão problematizando as formas de combate, que vão do direito à educação; da luta cotidiana à uma nova cultura sobre o trabalho. Agregam ao grupo discussões sobre trabalho escravo contemporâneo; as repercussões legais, tanto penais como trabalhistas em torno da escravidão contemporânea; racismo e divisão racial do trabalho e as interconexões entre racismo, trabalho e educação.
Coordenação:
Prof. Dr. Moisés Pereira da Silva
Graduação e Pós-graduação em História/UFNT
Profª. Dra. Clarissa Machado de Azevedo Vaz
Curso de Direito, Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho /UFT
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